Contencioso Tributário
Assessoramos clientes nacionais e internacionais em todas as frentes do Direito Tributário e Aduaneiro. Do contencioso estratégico ao preventivo, de natureza administrativa ou judicial, trabalhamos para reduzir o impacto financeiro de eventuais demandas em face das empresas.
Contencioso Estratégico
Nossa atuação visa mitigar potenciais impactos financeiros no caixa das empresas, assim como a redução de seus passivos.
- Impugnações e recursos em autos de infração e notificações de lançamento
- Exceções de pré-executividade, embargos à execução e ações anulatórias em execuções fiscais
- Mandados de segurança, ações anulatórias e declaratórias
- Ações de repetição de indébito, pedidos administrativos de restituição e contencioso para homologação de compensações
- Parcelamento de débitos fiscais e transações por adesão
Contencioso Preventivo
Nossa atuação estratégica é orientada a evitar litígios e, sobretudo, produzir resultados financeiros mensuráveis aos nossos clientes.
- Atuação em fiscalizações tributárias e aduaneiras (pré-autuação)
- Radar jurisprudencial e regulatório
- Consultas formais, pareceres, due diligence e programas de conformidade
- Teses tributárias (consolidadas e sob medida)
- Recuperação de créditos e eficiência de caixa
- Transação tributária individual e programas de consensualidade