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Áreas De Atuação

Direito Tributário

Nossa atuação em Direito Tributário é dividida da seguinte forma:
Contencioso Tributário Administrativo

Acreditamos e incentivamos a solução dos conflitos tributários no âmbito administrativo, que pela nossa experiência propiciam soluções técnicas a um menor custo.

Nossa área de contencioso desenvolve ativamente a representação dos nossos clientes em defesas de autos de infração, requerimentos de regimes especiais, consultas sobre interpretação da legislação tributária, pedidos de compensação e restituição de taxas, impostos e contribuições recolhidas indevidamente, atendendo ainda a fiscalizações e auditorias dos órgãos públicos fazendários.

Encontra-se também sob a responsabilidade da área de contencioso o serviço de obtenção e renovação de Certidões Negativas de Débitos no âmbito federal, estadual e municipal, mediante controle permanente da regularidade fiscal dos nossos clientes, propiciando a eliminação de eventuais inconsistências impeditivas da emissão da CND antes do prazo de vencimento.
Contencioso Tributário Judicial

Nossa área de contencioso tributário presta assessoria aos nossos clientes em cenários litigiosos no âmbito judicial, atuando para minimizar a carga fiscal suportada ou questionando a cobrança indevida de tributos pelas autoridades fiscais federais, estaduais e municipais.

Temos uma sólida experiência nos mais variados Foros, Instâncias e Tribunais, especialmente perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Nossos profissionais possuem larga experiência na representação dos nossos clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário Brasileiro, e nesse sentido representamos nossos clientes em juízo com relação a toda a qualquer demanda judicial tributária, inclusive mandados de segurança, repetições de indébitos, ações anulatórias, defesas em execuções fiscais, e outras.

É de responsabilidade também da área de contencioso tributário a realização de due dilligences objetivando o gerenciamento de processos tributários, extraindo informações úteis para a gestão financeira das empresas, mediante análise minuciosa dos casos.
Consultoria Tributária

Nossa área de Consultoria Tributária presta serviços de orientação jurídica às demandas diárias da operação dos nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas.

Na área corporativa, atuamos em parceria com as áreas fiscal, tributária, financeira e jurídica dos nossos clientes, auxiliando as atividades de rotina com o nosso aconselhamento jurídico tributário. Nossa atuação compreende desde respostas a consultas sobre assuntos mais simples até a elaboração de pareceres e opiniões fiscais sobre temas de maior complexidade.

Possuímos ainda grande experiência na elaboração, estruturação e implementação de planejamentos tributários, ao qual comumente agregamos nossa experiência tributária à nossa expertise societária, provendo soluções completas aos nossos clientes.

Também atuamos em conjunto com a nossa área de sucessões e planejamento sucessório, como parte do nosso time multidisciplinar nessas áreas, com o objetivo de avaliar as melhores soluções do ponto de vista tributário para nossos clientes e parceiros.

Na área de Oil & Gas, atuamos para os principais players da indústria mundial no Brasil, e patrocinamos soluções pioneiras nessa especialidade. Temos enorme vivência em estruturas tributárias e aduaneiras complexas, bem como na estruturação e auxílio na implementação de regimes especiais relacionados a essa indústria, tais como REPETRO e REPETRO-SPED, REPETRO-Industrialização, Drawback, Regimes de Admissão Temporária, dentre outros.

Direito Societário

Nossa área de consultoria contratual e societária atua em conjunto com a consultoria tributária em estruturações e reestruturações societárias, M&A, incorporações, fusões e cisões, visando obter a melhor solução societária alinhada a um planejamento tributário eficaz, que permita o melhor aproveitamento das oportunidades.

Promovemos due diligences visando a identificar os riscos envolvidos nas transações envolvendo aquisição, incorporação e fusão de empresas. Além do planejamento, elaboramos e registramos os atos societários da mais variada complexidade, e quando se esgotam as alternativas de prevenção e resolução amigável de conflitos, dispomos de profissionais altamente especializados no contencioso judicial, que representam nossos clientes em todo território nacional, em qualquer foro, instância ou tribunal.

Atuamos em conjunto com escritórios correspondentes na constituição e restruturação de estruturas no exterior, inclusive offshores.

Direito Civil

Nossa atuação em Direito Civil é dividida da seguinte forma:
Consultoria em Contratos

Apoiamos os clientes do Escritório em diferentes frentes relacionadas a contratos, trabalhando em conjunto com a área jurídica e/ou comercial do cliente, buscando mitigar os riscos de conflitos na execução dos mesmos e com apoio multidisciplinar da Área de Consultoria Tributária. Atuamos na elaboração de cláusulas padrão ou minutas específicas, inclusive de contratos de grande complexidade.
Contencioso Cível Estratégico

O Escritório está apto a atuar de forma direta e cotidiana na representação dos clientes em ações cíveis judiciais de grande monta e complexidade. Nossos profissionais são preparados para entregar um serviço de qualidade, com rapidez e eficiência, sempre com foco na solução do problema e na necessidade do cliente.

Nossos profissionais estão devidamente capacitados para atuar em ações judiciais envolvendo os mais diversos segmentos, inclusive com ampla experiência no patrocínio de entidades representativas de classes empresariais.

Temos atuação diária e cotidiana em todos os Tribunais dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo (Justiça Estadual e Federal) e através de parceiros em alguns dos principais Tribunais do País (em especial, ES e DF).
Direito de Família

Atuamos de maneira preventiva, buscando sempre que possível, uma solução pacífica, a fim de se evitar ao máximo litígios em conflitos familiares.

A atuação contenciosa e consultiva do escritório abrange a elaboração de contratos de união estável, namoro, pacto antenupcial, ações judiciais visando ao reconhecimento de união estável, divórcios judicial ou extrajudicial, partilha de bens, guarda, fixação de alimentos, curatela, interdição, dentre outros.
Direito Imobiliário

Prestamos assessoria para pessoas jurídicas e físicas na elaboração de contratos de locação, compra e venda de imóveis, doação, permuta, comodato, dentre outras operações imobiliárias, com apoio multidisciplinar da Área de Consultoria Tributária.

Também atuamos na propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, ações revisionais/renovatórias, consignação em pagamento e usucapião.

Temos larga experiência na assessoria a holdings imobiliárias.
Planejamento Sucessório e Sucessões

Atuamos na área de planejamento sucessório, tanto no Brasil quanto no exterior, com apoio de escritórios correspondentes, por meio da realização de testamentos, escrituras de doação, constituição de holdings e estruturas no exterior (inclusive trusts), de modo a organizar a sucessão com a finalidade de permitir que os bens sejam partilhados de forma célere, em conformidade com a vontade do titular do patrimônio e visando a evitar litígio entre herdeiros, bem como efetuar o pagamento de tributos que não ultrapassem as obrigações legais.

Atuamos, igualmente, em inventários judiciais e extrajudiciais, tendo como objetivo partilhar os bens da forma mais ágil e eficiente possível.

Direito Constitucional e Administrativo

No âmbito do Direito Constitucional e Administrativo, nosso escritório presta assessoria jurídica nas áreas consultiva e contenciosa, com enfoque em análises legislativas e de precedentes na matéria, elaboração de memorandos, pareceres e opiniões legais, definição de estratégias processuais e representação em ações constitucionais (ações diretas de inconstitucionalidade, ações de descumprimento de preceito fundamental, ações declaratórias de constitucionalidade, reclamações, além de outros remédios constitucionais), inclusive na condição de amicus curiae.

Em especial, possuímos ampla experiência em questões envolvendo responsabilidade civil, ações coletivas e ações civis públicas.
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