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As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) certamente figuram dentre as jurisdições mais utilizadas por brasileiros que mantém recursos no exterior e são atraídos pela flexibilidade e pela […]
- Por Arthur Rossi Simões Carvalho
Desde 2024, investidores brasileiros com estruturas patrimoniais no exterior passaram a conviver com uma exigência que, até então, era apenas recomendável: a elaboração de balanços anuais […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
A crescente sofisticação do investidor brasileiro tem ampliado o debate sobre proteção patrimonial para além das fronteiras nacionais. Em um cenário de volatilidade cambial e ciclos […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 2.121.055/MG, decidiu que contratos de curta estadia intermediados por plataformas digitais, como o Airbnb, desvirtuam a […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
Este ano teve início a tributação dos dividendos recebidos por pessoa física em valor superior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) por ano, sob alíquota de […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
A reforma tributária deixou de ser um tema exclusivamente jurídico ou fiscal à medida que as regras avançam e a transição ganha forma. Empresas de diferentes […]
- Por vinibailo
Quando se fala dos impactos da Reforma Tributária, muitas empresas tendem a concentrar sua atenção na redução gradual dos benefícios fiscais de ICMS ao longo da […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, recentemente, Recurso Especial no qual se discutia a validade de partilha de bens, em razão de divórcio, por […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passou a disponibilizar, por meio da plataforma Regularize, novo serviço que permite ao contribuinte notificado apresentar impugnação ou recurso no âmbito do […]
- Por Escritorio Andre Teixeira