Direito Constitucional e Administrativo
Prestamos assessoria jurídica em questões relacionadas à atuação do Poder Público e à interpretação da Constituição.
Nossa atuação envolve consultoria jurídica especializada e representação em litígios de natureza administrativa e constitucional.
Consultoria jurídica
Prestamos suporte em análises legislativas e jurisprudenciais, auxiliando clientes na avaliação de riscos e na definição de estratégias jurídicas.
Entre nossas atividades estão:
- Elaboração de memorandos, pareceres e opiniões legais
- Análise de precedentes na matéria e impactos regulatórios
- Estudos sobre questões constitucionais e administrativas
Contencioso constitucional
Representamos clientes em processos constitucionais relevantes, incluindo:
- Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)
- Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC)
- Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Reclamações constitucionais
Também atuamos em processos na condição de amicus curiae.
Ações coletivas e responsabilidade civil
Nossa equipe também possui experiência na condução de ações civis públicas e ações coletivas, especialmente em disputas envolvendo responsabilidade civil.