Contencioso Tributário
Contencioso Tributário Administrativo
Acreditamos e incentivamos a solução dos conflitos tributários no âmbito administrativo, que pela nossa experiência propiciam soluções técnicas a um menor custo.
Nossa área de contencioso desenvolve ativamente a representação dos nossos clientes em defesas de autos de infração, requerimentos de regimes especiais, consultas sobre interpretação da legislação tributária, pedidos de compensação e restituição de taxas, impostos e contribuições recolhidas indevidamente, atendendo ainda a fiscalizações e auditorias dos órgãos públicos fazendários.
Encontra-se também sob a responsabilidade da área de contencioso o serviço de obtenção e renovação de Certidões Negativas de Débitos no âmbito federal, estadual e municipal, mediante controle permanente da regularidade fiscal dos nossos clientes, propiciando a eliminação de eventuais inconsistências impeditivas da emissão da CND antes do prazo de vencimento.
Contencioso Tributário Judicial
Nossa área de contencioso tributário presta assessoria aos nossos clientes em cenários litigiosos no âmbito judicial, atuando para minimizar a carga fiscal suportada ou questionando a cobrança indevida de tributos pelas autoridades fiscais federais, estaduais e municipais.
Temos uma sólida experiência nos mais variados Foros, Instâncias e Tribunais, especialmente perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Nossos profissionais possuem larga experiência na representação dos nossos clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário Brasileiro, e nesse sentido representamos nossos clientes em juízo com relação a toda a qualquer demanda judicial tributária, inclusive mandados de segurança, repetições de indébitos, ações anulatórias, defesas em execuções fiscais, e outras.
É de responsabilidade também da área de contencioso tributário a realização de due dilligences objetivando o gerenciamento de processos tributários, extraindo informações úteis para a gestão financeira das empresas, mediante análise minuciosa dos casos.