Direito Constitucional e Administrativo
No âmbito do Direito Constitucional e Administrativo, nosso escritório presta assessoria jurídica nas áreas consultiva e contenciosa, com enfoque em análises legislativas e de precedentes na matéria, elaboração de memorandos, pareceres e opiniões legais, definição de estratégias processuais e representação em ações constitucionais (ações diretas de inconstitucionalidade, ações de descumprimento de preceito fundamental, ações declaratórias de constitucionalidade, reclamações, além de outros remédios constitucionais), inclusive na condição de amicus curiae.
Em especial, possuímos ampla experiência em questões envolvendo responsabilidade civil, ações coletivas e ações civis públicas.
Promovemos due diligences visando a identificar os riscos envolvidos nas transações envolvendo aquisição, incorporação e fusão de empresas. Além do planejamento, elaboramos e registramos os atos societários da mais variada complexidade, e quando se esgotam as alternativas de prevenção e resolução amigável de conflitos, dispomos de profissionais altamente especializados no contencioso judicial, que representam nossos clientes em todo território nacional, em qualquer foro, instância ou tribunal.
Atuamos em conjunto com escritórios correspondentes na constituição e restruturação de estruturas no exterior, inclusive offshores.