Felipe Lima Pedreira de Cerqueira
Advogado
- felipe.cerqueira@at.adv.br
- +55 (21) 2203-0330
- Idioma: Português e Inglês
Graduado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-Centro) em 2010. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (2013). Atuação na área de Contencioso Tributário no escritório Teixeira Duarte Advogados (2012-2013) Atuação na área de Contencioso Tributário na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (2009-2010) Associado ao escritório desde outubro de 2013.
Publicações recentes
Aplicação da Lei nº 15.270/25 por empresas do Simples Nacional
A partir de 1º de janeiro de 2026, entra em vigor o novo regime de tributação de lucros e dividendos instituído pela Lei nº 15.270/2025. Em
ICMS, PIS e COFINS na base do IPI: julgamento no STJ pode reduzir carga tributária das indústrias
Por Fabio Andrade e Felipe Cerqueira O Tema 1304/STJ, afetado como recurso repetitivo em janeiro de 2025, discute a possibilidade de exclusão do ICMS, PIS e
Ilegalidade do IRRF sobre remessas ao exterior: possibilidade de redução do custo tributário na importação de serviços
Por Fábio Andrade e Felipe Cerqueira O Tema 1287/STJ, afetado como recurso repetitivo desde outubro de 2024, discute a possibilidade de incidência de IRRF sobre pagamentos