Por Gabriel Corbage e Felipe Cerqueira

Em um ambiente de juros elevados os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) têm ganhado relevância no mercado financeiro brasileiro como uma solução dinâmica e estratégica tanto para quem busca financiamento quanto para quem busca investir à procura de retornos atrativos e menos voláteis.  

ALTERNATIVA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS  

Os FIDCs se destacam como uma alternativa eficiente à tradicional intermediação bancária, com estruturas mais flexíveis, econômicas e oferecendo vantagens competitivas sob diversos ângulos para as empresas que buscam uma alternativa de crédito, tais como:  

Captação de recursos fora do sistema bancário. Redução da dependência de linhas de crédito tradicionais, com menor exposição a juros bancários elevados. 

Melhor gestão de fluxo de caixa. Transformação de recebíveis futuros em capital imediato para uso em operações, expansão ou reestruturação financeira. 

Condições mais flexíveis de negociação. Possibilidade de estruturação sob medida, com prazos, taxas e critérios adaptados à realidade do negócio. 

Redução do risco de crédito no balanço. Ao transferir os direitos creditórios para o FIDC, a empresa reduz sua exposição direta ao risco de inadimplência. 

Aumento de capacidade de financiamento. Liberação de limites bancários e ampliação das fontes de financiamento disponíveis. 

Melhor percepção de mercado. Empresas que estruturam operações via FIDC sinalizam maturidade financeira, governança e profissionalismo ao mercado. 

ATRAÇÃO PARA INVESTIDORES: RETORNO, SEGURANÇA E DIVERSIFICAÇÃO 

Para o investidor, os FIDCs representam uma combinação interessante de rentabilidade e mitigação de risco, pois os recebíveis que compõem a carteira dos FIDCs tendem a oferecer remunerações compatíveis com o novo patamar de taxa básica, muitas vezes acima da média de outros instrumentos de renda fixa. Adicionalmente: 

Diversificação de Ativos: O investidor tem acesso a uma carteira pulverizada de direitos creditórios, diluindo riscos específicos e setoriais. 

Mitigação de Risco de Crédito: Estruturas de FIDC frequentemente contam com mecanismos de subordinação, garantias e análises de risco, que protegem o cotista sênior de potenciais inadimplências. 

Acesso a Ativos Não Tradicionais: Os FIDCs permitem exposição a segmentos da economia real que não estão diretamente acessíveis por meio do mercado financeiro tradicional. 

Eficiência Fiscal: Em certos formatos, especialmente para investidores institucionais, os FIDCS oferecem benefícios tributários relevantes, como a isenção ou o diferimento da tributação sobre os rendimentos — inclusive com a não incidência do “come-cotas”. Com as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.754/2023, FIDCs enquadrados como entidades de investimento mantêm diferenciais competitivos importantes, potencializando o retorno líquido e entregando mais resultado com menor impacto fiscal. 

COMO O ESCRITÓRIO PODE APOIAR 

Nosso escritório atua de forma estratégica em transações com FIDCs, assessorando empresas, gestores e investidores em qualquer uma de suas etapas. Nossos principais diferenciais incluem: 

Modelagem jurídica da operação: Auxiliamos na definição da estrutura mais adequada ao perfil da empresa e dos recebíveis a serem securitizados, com atenção à regulação da CVM, normas do Bacen e demais órgãos competentes, mas também o alinhamento da operação às diretrizes da Lei nº 14.754/2023, garantindo uma estrutura fiscal eficiente, com o correto tratamento tributário dos rendimentos, da cessão dos recebíveis e das obrigações dos participantes do fundo.  

Análise e mitigação de riscos jurídicos: Avaliamos a qualidade dos créditos, o risco de contencioso, e orientamos sobre cláusulas contratuais que garantam maior segurança aos investidores e originadores. 

Governança e compliance regulatório: Atuamos na organização documental, estruturação do regulamento do fundo, contratos com prestadores de serviços (administrador, custodiante, auditoria etc.) e adoção de boas práticas para prevenir riscos operacionais e reputacionais. 

Soluções personalizadas: Entendemos a realidade do negócio do cliente e atuamos com foco na viabilidade jurídica da operação, contribuindo para que o FIDC seja, de fato, um instrumento de acesso a capital e de fortalecimento da estratégia empresarial. 

Com a assessoria jurídica adequada, é possível estruturar operações sólidas, seguras e alinhadas aos objetivos financeiros e comerciais de cada cliente. FIDCs bem estruturados podem não apenas reduzir o custo de capital, como também transformar ativos já existentes em uma fonte de crescimento sustentável. 

Se sua empresa está avaliando alternativas à captação de recursos ou deseja diversificar seu portfólio com segurança jurídica, nosso time está à disposição para conversar e construir a solução ideal.