Por Gabriel Corbage

Um alerta jurídico com soluções práticas para quem empreende ou assessora empresas. 

Em nossa atuação como escritório de advocacia empresarial, um dos cenários mais desafiadores que encontramos é o conflito entre sócios em sociedades limitadas. Muitas vezes, esses desentendimentos surgem de forma inesperada: mudanças na direção do negócio, divergências estratégicas, problemas financeiros ou até questões familiares. 

O problema? 

Na ausência de cláusulas bem elaboradas no contrato social, esses conflitos acabam indo parar no Judiciário — e o resultado costuma ser lento, custoso e traumático para todos os envolvidos. 

A boa notícia é que há maneiras de prevenir e minimizar esses riscos, mesmo quando os sócios estão em desacordo. E isso começa com planejamento jurídico societário. 

Veja algumas cláusulas que temos implementado com sucesso em contratos sociais para prevenir e resolver impasses entre sócios: 

Cláusula de compra e venda forçada (Shotgun Clause): permite que um sócio ofereça a compra das quotas do outro por um valor que ele mesmo está disposto a vender. 

Mediação e arbitragem: resolvem o conflito de forma mais rápida e técnica, fora do Judiciário. 

Mecanismos de desempate: como voto de minerva, rodízio de gestão ou decisões baseadas em indicadores objetivos. 

Cláusula de dissolução programada: estabelece regras claras caso a separação entre os sócios seja inevitável. 

Mais do que cláusulas contratuais, estamos falando de governança, segurança jurídica e continuidade do negócio. 

No nosso escritório, temos trabalhado com um modelo preventivo: revisão periódica de contratos sociais, análise de riscos de convivência societária e desenho de soluções jurídicas sob medida para cada tipo de sociedade. 

Empresas bem estruturadas não só reduzem litígios — elas atraem investidores e crescem com solidez. 

Se você é empresário, investidor ou gestor, pense nisso: o contrato social da sua empresa está pronto para lidar com conflitos? 

Estamos à disposição para conversar e apoiar a estruturação jurídica do seu negócio.