28 de agosto de 2025

A desnecessidade de nova intimação para pagamento de custas após o indeferimento da gratuidade da justiça: uma análise do REsp 2.010.858-RS

Por Carla Portugal No julgamento do Recurso Especial nº 2.010.858-RS, a Quarta Turma do STJ analisou questão prática relevante, consistente na necessidade ou não de nova […]
31 de março de 2025

Agenda 2030 da ONU: necessários avanços rumo aos direitos das mulheres no Brasil

Por Larissa Barão e Carla Portugal Em 2025, completarão 10 anos desde a criação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que representa um compromisso mundial […]