Publicações

Como proteger as informações da sua empresa em uma negociação

Por Paulo Costa Em mais uma tentativa de buscar maior equilíbrio para as contas públicas, o Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou no dia

acordo

Por Arthur Rossi e Gabriel Corbage A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) aprovou a Deliberação nº 168, de 31 de março de 2025, que entrou em

kelly-sikkema-tQQ4BwN_UFs-unsplash

Por Carla Portugal No julgamento do Recurso Especial nº 2.010.858-RS, a Quarta Turma do STJ analisou questão prática relevante, consistente na necessidade ou não de nova intimação para o pagamento

sócios

Por Larissa Freitas No julgamento do Tema 1.306, sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu critérios para o uso da técnica

STF

Por Fábio Andrade e Felipe Cerqueira O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior.   O julgamento do

Notificação Email

No julgamento do REsp nº 2.183.860/DF, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da notificação extrajudicial realizada por e-mail para fins de constituição

Sem-Título-2

Por Paulo Costa No apagar das luzes dos trabalhos do 1º semestre do Congresso Nacional, no final de Julho, a Comissão Especial responsável pela apreciação do Projeto de Lei nº

imposto de renda

Por Paulo Costa Com a aprovação da Reforma Tributária do consumo, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e posteriormente, no final de 2024, da Lei Complementar nº 214, publicada em

reforma tributária

Por Bianca Isaac A contratação de diretores estatutários por meio de pessoa jurídica tem gerado discussões no âmbito do Direito Societário e Trabalhista. Apesar de recentes decisões do STF sobre