Fábio Henrique Andrade dos Santos
Sócio
- fabio.andrade@at.adv.br
- +55 (21) 2203-0330
- Idioma: Português e Inglês
Graduado pela Universidade Candido Mendes – Centro (2004). Atuação na área de Contencioso Tributário do Escritório Veirano Advogados (2002-2003) e Monteiro, Teixeira & Tocantins Advogados (2003-2006). Especializado em Direito Tributário pelo CEPED/UERJ (2006) e em Direito Processual Tributário pela Universidade Candido Mendes (2007). Pós graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2009). Sócio do escritório desde Julho de 2006.
Publicações recentes

Em novo julgamento STF mantém tese desfavorável aos contribuintes a respeito da Cide
O STF manteve a tese de repercussão geral fixada em relação à incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Em julgamento

Decisões judiciais confirmam o direito à dedução integral de gastos com educação de filhos diagnosticados com TEA
Decisões judiciais recentes vêm reconhecendo o direito de os contribuintes deduzirem integralmente, como despesa médica, os gastos com a instrução de filho menor diagnosticado com TEA

STF analisará a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º proporcional ao aviso prévio
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da repercussão geral do Tema nº 1445 – Incidência de contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos ao empregado