30 de maio de 2025
9 de abril de 2025
Por Rafael Pepe A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deu início à tramitação de projeto de lei que pretende regulamentar o aluguel por temporada intermediado […]
3 de abril de 2025
Felipe Cerqueira concedeu entrevista em artigo publicado no ConJur comentando as decisões de afastamento da tributação sobre doações e heranças no exterior pelo Tribunal de Justiça […]
25 de março de 2025
Por Bernardo de Vilhena Saadi O sistema atual, regido pelo artigo 1.829 do Código Civil de 2002, considera o cônjuge/companheiro sobrevivente como herdeiro necessário, ao lado […]
18 de março de 2025
Na última semana, a Receita Federal do Brasil promoveu evento para apresentação das regras sobre a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda das Pessoas […]
20 de fevereiro de 2025
Por André Teixeira e Fábio Andrade A Lei Complementar Estadual nº 269/2024, publicada em 23/12/2024 e em vigor desde esta data, acrescentou o art. 119-A ao […]