Publicações
por Bernardo de Vilhena Saadi Com a dissolução da sociedade conjugal, o cônjuge sobrevivente perde a legitimidade para suceder o falecido. Contudo, controvérsias surgem quando o […]
- Por Bernardo de Vilhena Saadi
Foi publicada no dia 14/04/2025 a Medida Provisória nº 1.294, alterando a legislação tributária do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A Medida Provisória propõe […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
Contribuintes do ICMS podem ter a chance de recuperar valores pagos a maior nos últimos anos, com base em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
Por Gabriel Corbage e Felipe Cerqueira Em um ambiente de juros elevados os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) têm ganhado relevância no mercado financeiro […]
- Por Gabriel Vidal Corbage
Por Paulo Costa Após vários meses de rumores e especulações, o Poder Executivo apresentou no último dia 18/03/2025 o texto do Projeto de Lei com mais […]
- Por Paulo Henrique Gonçalves Costa
As regras relativas à tributação de herança e doação no Brasil estão estabelecidas na Constituição Federal, na Resolução n.º 9 de 1991 do Senado Federal e […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
Por Rafael Pepe A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deu início à tramitação de projeto de lei que pretende regulamentar o aluguel por temporada intermediado […]
- Por Rafael Gaia Edais Pepe
Felipe Cerqueira concedeu entrevista em artigo publicado no ConJur comentando as decisões de afastamento da tributação sobre doações e heranças no exterior pelo Tribunal de Justiça […]
- Por Escritorio Andre Teixeira
Por Larissa Barão e Carla Portugal Em 2025, completarão 10 anos desde a criação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que representa um compromisso mundial […]
- Por Carla Luisa de Assumpção Portugal