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Como proteger as informações da sua empresa em uma negociação

Por Gabriel Corbage e Felipe Cerqueira Em um ambiente de juros elevados os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) têm ganhado relevância no mercado financeiro brasileiro como uma solução

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Por Paulo Costa Após vários meses de rumores e especulações, o Poder Executivo apresentou no último dia 18/03/2025 o texto do Projeto de Lei com mais uma etapa da “reforma”

sócios

As regras relativas à tributação de herança e doação no Brasil estão estabelecidas na Constituição Federal, na Resolução n.º 9 de 1991 do Senado Federal e na legislação de cada

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Por Rafael Pepe A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deu início à tramitação de projeto de lei que pretende regulamentar o aluguel por temporada intermediado por plataformas digitais, como

ACORDO DE ACIONISTAS

Felipe Cerqueira concedeu entrevista em artigo publicado no ConJur comentando as decisões de afastamento da tributação sobre doações e heranças no exterior pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Igualdade de gênero

Por Larissa Barão e Carla Portugal Em 2025, completarão 10 anos desde a criação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que representa um compromisso mundial dos 193 Estados-membros da

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Por Bernardo de Vilhena Saadi O sistema atual, regido pelo artigo 1.829 do Código Civil de 2002, considera o cônjuge/companheiro sobrevivente como herdeiro necessário, ao lado dos descendentes e, na

reforma tributária

Na última semana, a Receita Federal do Brasil promoveu evento para apresentação das regras sobre a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para o

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