24 de abril de 2025
Contribuintes do ICMS podem ter a chance de recuperar valores pagos a maior nos últimos anos, com base em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça […]
17 de abril de 2025
Por Gabriel Corbage e Felipe Cerqueira Em um ambiente de juros elevados os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) têm ganhado relevância no mercado financeiro […]
10 de abril de 2025
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10 de abril de 2025
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9 de abril de 2025
Por Rafael Pepe A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deu início à tramitação de projeto de lei que pretende regulamentar o aluguel por temporada intermediado […]
3 de abril de 2025
Felipe Cerqueira concedeu entrevista em artigo publicado no ConJur comentando as decisões de afastamento da tributação sobre doações e heranças no exterior pelo Tribunal de Justiça […]
31 de março de 2025
Por Larissa Barão e Carla Portugal Em 2025, completarão 10 anos desde a criação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que representa um compromisso mundial […]
25 de março de 2025
Por Bernardo de Vilhena Saadi O sistema atual, regido pelo artigo 1.829 do Código Civil de 2002, considera o cônjuge/companheiro sobrevivente como herdeiro necessário, ao lado […]
18 de março de 2025
Na última semana, a Receita Federal do Brasil promoveu evento para apresentação das regras sobre a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda das Pessoas […]